OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Negado HC a condenado por roubo

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Justiça nega pedido de indenização

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Família de mortas processará organização de show

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais